Paulo Roberto Sepulveda Aguiar, Bacharel em Direito
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Paulo Roberto Sepulveda Aguiar

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Paulo Roberto Sepulveda Aguiar, Bacharel em Direito
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Artigo · ano passado

Direito ao esquecimento

Na Idade Média, ao contrário, a pena não era o esquecimento, mas sim o espetáculo. A forca, a fogueira, e a guilhotina propiciavam não somente o entretenimento ao povo, mas também a memória do poder...
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Paulo Roberto Sepulveda Aguiar, Bacharel em Direito
Paulo Roberto Sepulveda Aguiar
Artigo · há 3 anos
Direito a Imagem

Direito a Imagem

ARTIGO DIREITO DE IMAGEM. O presente artigo apresenta uma abordagem aos principais conceitos envolvidos no aparente conflito jurídico, jornalístico midiático. O direito à imagem, é um dos direitos da...
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Paulo Roberto Sepulveda Aguiar, Bacharel em Direito
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Artigo · há 3 anos

Direito de imagem

ARTIGO DIREITO DE IMAGEM. O presente artigo apresenta uma abordagem aos principais conceitos envolvidos no aparente conflito jurídico, jornalístico midiático. O direito à imagem, é um dos direitos da...
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Comentários

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Paulo Roberto Sepulveda Aguiar, Bacharel em Direito
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Comentário · há 3 anos

Direito de imagem.

Paulo Roberto Sepulveda Aguiar · há 3 anos
Direito a imagem e um direto pouco respeitado no brasil, principalmente pela classe menos favorecidas, por isso acho de suma importância artigos nesse sentido.
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Paulo Roberto Sepulveda Aguiar, Bacharel em Direito
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Comentário · há 4 anos

Conheça o posicionamento do STJ sobre o excesso de linguagem

Superior Tribunal de Justiça · há 16 anos
O excesso de linguagem.
Pode, claramente, vir a prejudicar a defesa quando da realização do julgamento perante o Tribunal do Júri, uma vez que tais expressões de juízo de certeza poderão influenciar o julgamento por parte dos jurados
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Paulo Roberto Sepulveda Aguiar, Bacharel em Direito
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Comentário · há 8 anos

Salário- Mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista- Lei 13.467/2017

Julianna de Melo e Sousa' · há 9 anos
perfeito
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Julianna de Melo e Sousa', Advogado
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Artigo · há 11 anos

Competência tributária

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. CONCEITO Por competência tributária, à luz do artigo 6º do CTN , entende-se por a capacidade plena outorgada pela Constituição Federal aos entes federativos (União, Estados,...
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Julianna de Melo e Sousa', Advogado
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Artigo · há 9 anos

Trabalho Intermitente-Novidade trazida pela Reforma Trabalhista

Trabalho intermitente é feito por contrato escrito e consiste numa modalidade de trabalho em que a prestação de serviços não é contínua. Nessa modalidade o empregado somente recebe sua remuneração...
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Julianna de Melo e Sousa', Advogado
Julianna de Melo e Sousa'
Artigo · há 9 anos

Férias-Novidades e mudanças trazidas pela Reforma trabalhista- Lei 13.467/17

A Reforma trabalhista passou a permitir o fracionamento das férias em até 3 períodos. Antes não era permitido o parcelamento das férias, salvo casos especiais e, assim mesmo, em até 2 períodos e um...
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